O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou em 26 de setembro de 2026 o pedido para levar ao plenário virtual a ordem que tirou do ar posts falsos sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O julgamento só aconteceu no dia 30. Nesse intervalo, dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram sobre o mesmo caso, um desfazendo o outro. A recusa foi revelada pela CartaCapital.
O que ficou parado?
A ordem é do ministro André Mendonça, do TSE, a pedido de Flávio. Ela manda remover publicações que atribuem ao candidato do PL um plano para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A atribuição é falsa: o projeto de 2007 que deu origem ao boato tem outro autor e está arquivado, como eu mostrei em quem é o autor do projeto da padroeira. A CartaCapital informa que a decisão alcançava até 1.170 links mapeados.
Foi a ida ao plenário, para confirmar ou derrubar a ordem, que demorou. Por regra da revista, não reproduzo aqui o conteúdo que a Justiça Eleitoral mandou tirar do ar.
O que aconteceu nos quatro dias?
| Data | O que aconteceu | Fonte |
|---|---|---|
| 26 de setembro | Kassio nega levar a ordem ao plenário virtual. Mendonça manda tirar do ar o post de um humorista | CartaCapital e Brasil de Fato |
| 27 de setembro | Flávio Dino, do STF, derruba a ordem de Mendonça e pede ao presidente do STF, Edson Fachin, que leve o tema ao plenário | CartaCapital |
| 28 de setembro | Luiz Fux, do STF, suspende a decisão de Dino. Kassio manda ofício a Fachin contra "interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral" | Brasil de Fato |
| 29 de setembro | Fachin tira o caso da pauta do STF. Kassio convoca sessão virtual extraordinária no TSE | O Tempo |
| 30 de setembro | O TSE julga das 10h às 23h59 | O Tempo |
Por que a demora acendeu a luz vermelha?
Porque o vácuo foi ocupado pelo Supremo. Segundo o Jornal do Comércio, com informações de agências, há no próprio TSE quem avalie que a escalada poderia ter sido evitada se o colegiado tivesse julgado o caso antes. Na mesma reportagem, Kassio disse a interlocutores que não pautou antes porque Mendonça ainda não tinha liberado o processo para o plenário.
Dois ministros do TSE ouvidos sem identificação pela CartaCapital disseram que é comum o STF rever decisões da corte eleitoral. A queixa de Kassio contra isso está em Kassio contra o TSE paralelo.
Como terminou o julgamento?
Com maioria para manter a remoção dos posts que repetem a acusação falsa. Mendonça mudou o próprio voto para preservar o post do humorista, por ver ambiguidade no conteúdo, segundo a Gazeta do Povo. Kassio e Dias Toffoli acompanharam o relator. Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques divergiram em parte: para eles, só cabe apagar reproduções do núcleo falso.
As fontes contam o placar de jeitos diferentes. A Agência Brasil, às 21h35, contou quatro votos pela manutenção da remoção, com Cueva entre eles e três ministros ainda por votar. O Povo e o Metrópoles, às 22h, falavam em 3 a 2, contando as divergências parciais. Segundo a Gazeta do Povo, Sebastião Reis e Estela Aranha chegaram ao mesmo resultado de Mendonça, com outros fundamentos. Até o fechamento desta nota, eu não encontrei a proclamação oficial do resultado.
O que pode acontecer agora?
O caso pode voltar ao STF. Dino e Fux pediram que o plenário do Supremo analise a questão, e a decisão de pautar é de Fachin, segundo a Gazeta do Povo. Até esta quinta, 1º de outubro, não havia data. A eleição é no domingo, 4.
Perguntas frequentes
Por que Kassio Nunes Marques demorou para pautar o caso Aparecida?
Segundo o Jornal do Comércio, ele disse a interlocutores que esperava o relator, André Mendonça, liberar o processo para o plenário.
O que o TSE decidiu sobre os posts de Nossa Senhora Aparecida?
Formou maioria, em 30 de setembro de 2026, para manter fora do ar as publicações que atribuem a Flávio Bolsonaro um plano contra o título de padroeira. O post de um humorista foi preservado.
O STF ainda pode julgar o caso?
Pode. Dino e Fux pediram análise do plenário. A data depende do presidente do STF, Edson Fachin.
