A pergunta chegou aos meus comentários na sexta-feira, em três versões. A mais curta dizia: "é verdade que o Flávio vai tirar Nossa Senhora?".
Não é verdade. E a resposta completa é mais interessante que o boato, porque o projeto que deu origem a ele existe, tem nome e sobrenome, e o autor trabalhou no governo de Jair Bolsonaro.
O que aconteceu
Quinta-feira, 24 de setembro. No programa Em Pauta, da GloboNews, a jornalista Maria Cristina Fernandes comentou um suposto movimento de grupos evangélicos para mexer no título de padroeira do Brasil, segundo o Terra e o ND+.
Nas redes, o comentário ganhou outro dono. O conteúdo passou a circular associado a Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência.
Na madrugada de sexta, 25, a GloboNews corrigiu a informação. Esclareceu que o projeto mencionado foi apresentado em dezembro de 2007 e arquivado pela Mesa da Câmara em agosto de 2008, e pediu desculpas pela forma como o assunto foi apresentado (Terra e ND+).
Até ali, segundo a campanha de Flávio, o boato já tinha passado de 5 milhões de visualizações em menos de 48 horas. O número é da campanha, publicado pelo Portal Claudio Oliveira.
O que Flávio disse
Flávio gravou um vídeo na sexta. O Congresso em Foco registrou esta frase: "Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça."
O ND+ registrou outra, do mesmo vídeo: "É uma mentira que eu teria apoiado algum projeto que fosse retirar Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. Jamais faria isso."
A campanha chamou a informação de "absolutamente falsa", afirmou que "Flávio jamais defendeu a retirada do título" e pediu investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral (Portal Claudio Oliveira). Segundo o ND+, a campanha atribui a desinformação ao PT e avalia recorrer ao TSE.
O projeto, linha por linha
Eu fui ao projeto. Ele se chama PL 2.623/2007.
Foi apresentado em 12 de dezembro de 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso (CartaCapital).
O texto mexia na Lei 6.802, de 1980, a que declara Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil. Segundo o Olhar Direto, fazia duas trocas:
| Na lei de 1980 | No projeto de 2007 |
|---|---|
| "Padroeira do Brasil" | "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos" |
| "culto público e oficial" | "homenagem oficial" |
O feriado de 12 de outubro continuava. A justificativa de Galli, resumida pelo Olhar Direto: um Estado laico não deveria ter padroeiro.
Então o projeto não "tirava" a santa. Ele restringia o título aos católicos.
O que aconteceu com ele
Nada. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou o projeto por unanimidade em julho de 2008. A Câmara arquivou o texto em 22 de agosto de 2008 (Olhar Direto e Congresso em Foco).
São 18 anos de gaveta. O registro oficial da Câmara aponta um único autor: Victório Galli. Não há assinatura de Flávio, nem apoio registrado dele ao texto (CartaCapital).
Quem é o autor
Aqui está a parte que o boato não contou, e que a defesa de Flávio também não contou.
Victório Galli é pastor evangélico e ex-deputado federal por Mato Grosso. Em fevereiro de 2019, no primeiro mês do governo Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República. Ficou até junho de 2019, com salário de R$ 16,9 mil, segundo o Estado de Minas.
O Correio Braziliense e a CartaCapital situam o cargo na Casa Civil, então comandada por Onyx Lorenzoni. Segundo o Correio, Galli saiu depois de ser condenado a pagar R$ 100 mil por declarações discriminatórias contra homossexuais, em ação movida pela Defensoria Pública de Mato Grosso. É uma condenação cível, por dano moral.
Galli se define como "bolsonarista raiz" (Congresso em Foco). Hoje, aos 65 anos, é candidato a deputado federal pelo PP em Mato Grosso e declara apoio a Flávio (Estado de Minas). Segundo o Congresso em Foco, Flávio não retribuiu o apoio publicamente.
As duas metades
Cada lado contou a metade que lhe convinha.
O boato pegou um projeto de 2007, arquivado, de outro autor, e colou no candidato de 2026. Isso é falso, e a própria emissora que deu origem à confusão se corrigiu em menos de um dia.
No vídeo, na versão registrada pela CartaCapital, Flávio disse que o projeto não existe. O projeto existe. Está arquivado. E o autor é um aliado político da família, que trabalhou no Planalto no governo do pai do candidato.
Nenhuma das duas coisas faz de Flávio autor ou defensor do projeto. As duas são verdade ao mesmo tempo.
Quem mais entrou na briga
As deputadas Erika Hilton e Jandira Feghali repudiaram a proposta nas redes e alertaram para uma possível tentativa de reativar o projeto, segundo o Congresso em Foco. O Congresso em Foco não cita nenhum pedido formal nesse sentido.
O calendário explica a temperatura. O boato estourou a oito dias do primeiro turno e a dezoito dias do 12 de outubro, o dia da padroeira.
O que joga contra, e entra
"Então a Globo inventou a notícia." O que está registrado é um comentário no ar, em 24 de setembro, sobre um suposto movimento de grupos evangélicos, e uma correção com pedido de desculpas na madrugada seguinte. A ligação direta com Flávio foi feita na circulação pelas redes. Eu não encontrei a frase exata da comentarista transcrita por nenhum veículo, então não vou pôr aspas nela.
"Foi o PT que espalhou." É o que diz a campanha de Flávio. Até a publicação, eu não vi prova pública de quem postou primeiro. O pedido de investigação à Procuradoria-Geral Eleitoral existe justamente para apurar isso.
"Se o autor é bolsonarista, o Flávio concorda com ele." Não há registro de que Flávio tenha apoiado o texto. Ter um aliado em comum não é assinar projeto.
"O número de 5 milhões é exagero." Pode ser. É um número da campanha de Flávio, e eu não achei medição independente.
"O projeto ainda pode voltar." Nenhuma das oito reportagens que eu li registra pedido para tirar o texto do arquivo. Enquanto ninguém pedir, ele fica onde está desde agosto de 2008.
A resposta
Flávio Bolsonaro vai tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida? Não existe projeto dele sobre isso.
O único projeto sobre o assunto é de 2007, restringia o título aos católicos, foi rejeitado por unanimidade e está arquivado desde 2008. O autor, Victório Galli, trabalhou no governo Jair Bolsonaro em 2019 e hoje apoia Flávio. As duas frases cabem na mesma matéria, e só as duas juntas contam a história inteira.
