O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou Eduardo Bolsonaro começar a cumprir pena de 4 anos e 2 meses, em regime semiaberto. A decisão foi assinada na quarta-feira, 7 de outubro de 2026, e divulgada no dia 8. Ela traz mandado de prisão e cancela todos os passaportes brasileiros de Eduardo, que mora legalmente nos Estados Unidos, com green card. Eduardo chamou a ordem de arbitrária. Flávio Bolsonaro pediu que Moraes renuncie.
O que Moraes mandou fazer?
Segundo o Congresso em Foco e o Conjur:
| Medida | O que significa |
|---|---|
| Mandado de prisão | pena de 4 anos e 2 meses, começando no semiaberto |
| Passaportes | todos os brasileiros cancelados |
| Cargo na PF | perda do posto de escrivão da Polícia Federal |
| Direitos políticos | suspensos enquanto durar a condenação |
| Multa | 50 dias-multa, cada um de dois salários mínimos |
O processo não tem mais recurso desde 3 de outubro, véspera do primeiro turno, segundo o Conjur. A Primeira Turma do STF condenou Eduardo em junho, acusando-o de tentar interferir no julgamento do pai.
O que Eduardo respondeu?
Em nota, segundo a Gazeta do Povo, chamou a decisão de "arbitrária, inoportuna e inócua". E disse:
"Mesmo após o claro recado de basta dado pelas urnas, Alexandre de Moraes mais uma vez tumultua o país."
Na sexta-feira, 9 de outubro, ao News Noite, do SBT News, foi mais longe:
"Eu não pretendo pagar uma cadeia por um crime que não cometi."
Por que ele fala em Magnitsky?
Em julho de 2025, o Tesouro dos Estados Unidos incluiu Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky Global, que bloqueia bens e contas sob jurisdição americana. Em 12 de dezembro de 2025, o nome dele saiu da lista, segundo o SBT News.
Eduardo diz que a retirada não apagou nada:
"Os Estados Unidos não absolveram Alexandre de Moraes."
E lembra o alcance da lei: "Qualquer um que preste apoio financeiro, moral ou de qualquer tipo a um sancionado também fica sujeito às mesmas sanções."
O que Flávio disse?
Numa transmissão ao vivo na noite de quinta-feira, 8 de outubro, segundo o Estado de Minas, Flávio chamou a ordem de "inócua", porque o irmão está fora do país. Dirigiu-se ao ministro:
"Alexandre, entenda uma coisa: esse tipo de decisão gerou uma grande quantidade de votos de revolta."
E pediu: "Faça esse bem pela Nação, Moraes, e renuncie."
Flávio disse também que "chegamos a 50 senadores que são a favor do impeachment de ministros do Supremo".
Minha opinião
Esta parte é opinião minha, Thiago de Castro.
Uma ordem de prisão contra quem mora legalmente nos Estados Unidos, assinada no meio da eleição, não prende ninguém. Serve de recado. O eleitor recebeu o recado e respondeu nas urnas do dia 4, e Flávio tem razão em dizer que a conta vai chegar no Senado.
