O secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, sanções contra o Tribunal Penal Internacional, o TPI, de Haia, como instituição. Até aqui, os Estados Unidos sancionavam pessoas do tribunal. Agora bloqueiam os bens do TPI no país e proíbem americanos e empresas americanas de fazer negócio com ele. Rubio resumiu: "Ou o TPI põe fim às suas ameaças, ou nós poremos fim ao TPI." A União Europeia chamou a medida de "profundamente lamentável". O Brasil é um dos 125 países membros.
O que muda?
As sanções, anunciadas por Rubio em vídeo no X:
| Medida | Efeito |
|---|---|
| Bloqueio de bens | O governo americano pode tomar bens do TPI nos EUA ou sob controle de americanos |
| Proibição de negócios | Americanos e empresas americanas não podem trabalhar com o tribunal |
| Nomes na lista | 17 juízes e procuradores |
| Prazo | Licenças de 180 dias para o TPI e os países membros negociarem |
Fontes: UPI e Jurist.
Na prática, banco pode fechar conta, seguradora pode cancelar apólice e empresa de software pode cortar serviço, explicou a CNN Brasil. O tribunal passou meses trocando programas da Microsoft por alternativas abertas para se preparar.
Por que os EUA fizeram isso?
"O presidente Trump jamais permitirá que o Tribunal Penal Internacional processe americanos", disse Rubio. Ele chamou os dirigentes do tribunal de "especialistas globalistas do outro lado do oceano" que querem "mais poder" à custa da soberania americana.
Os Estados Unidos nunca ratificaram o tratado que criou o TPI. O governo Trump reclama da investigação sobre militares americanos no Afeganistão e dos mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant. Netanyahu elogiou as sanções e chamou o tribunal de "órgão político".
Quem reagiu?
A Comissão Europeia falou em medida "profundamente lamentável" e disse estar pronta para proteger o tribunal. Uma saída é o "mecanismo de bloqueio", que proíbe empresas europeias de cumprir a sanção americana. A presidente do TPI, Tomoko Akane, disse que o tribunal vai continuar "com independência e imparcialidade".
O que isso tem a ver com o Brasil?
O Brasil é Estado-parte do TPI e, por isso, obrigado a cumprir os mandados de prisão do tribunal.
Em 12 de agosto de 2026, no Panamá, o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, pediu aos países da coalizão regional contra cartéis que deixassem o TPI, que chamou de "tribunal internacional falso e ilegítimo". O Brasil não faz parte dessa coalizão e recusou o pedido, segundo a CNN Brasil.
O governo Lula defende o tribunal agora, mas nem sempre foi assim. Em 9 de setembro de 2023, Lula disse ao canal indiano Firstpost que Vladimir Putin poderia vir ao G20 do Rio e "não será preso". O TPI tinha pedido a prisão de Putin em março daquele ano, pela deportação de crianças da Ucrânia. Sergio Moro reagiu: "O Brasil de Lula está alinhado internacionalmente com as autocracias", segundo a Jovem Pan.
Até 11 de outubro, não encontrei nota do Itamaraty sobre as sanções.
Minha opinião
Esta parte é opinião minha, Thiago de Castro.
O governo Lula diz defender o TPI, mas prometeu que Putin não seria preso aqui. Na prática, o tribunal só serve quando o alvo é Israel ou os Estados Unidos.
Perguntas que chegam nos comentários
Os EUA sancionaram o Tribunal Penal Internacional?
Sim. Em 9 de outubro de 2026, Marco Rubio anunciou sanções contra o tribunal como instituição, com bloqueio de bens e proibição de negócios com americanos.
O Brasil faz parte do TPI?
Sim. É um dos 125 países membros e recusou, em agosto de 2026, o pedido americano para sair.
O que a Europa disse?
A Comissão Europeia chamou as sanções de profundamente lamentáveis e estuda proteger empresas europeias da regra americana.
