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Cinema e TV / 26 de setembro de 2026

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Oito denúncias, sete prescrições e um acordo de R$ 8.105. Como terminou o processo de Marcius Melhem

Em 24 de setembro, Marcius Melhem aceitou uma transação penal proposta pelo Ministério Público do Rio e encerrou a última ação por assédio sexual. Eu organizei as decisões por data: o que prescreveu, o que foi acordo, o que a lei diz sobre cada um e o processo que ainda está aberto.

Publicado
26 de setembro de 2026
Atualizado
26 de setembro de 2026
Editoria
Cinema e TV
Leitura
3 min
Fontes
8 citadas
Imagem ilustrativa: Blogtrepreneur / Wikimedia Commons, CC BY 2.0
Imagem ilustrativa: Blogtrepreneur / Wikimedia Commons, CC BY 2.0

Na quinta-feira, 24 de setembro de 2026, em audiência no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcius Melhem aceitou uma transação penal proposta pelo Ministério Público do Rio. O acordo foi homologado pela juíza Juliana Benevides. Com ele, terminou a última ação criminal por assédio sexual contra o ex-diretor de humor da Globo, segundo a Veja e O Tempo.

O acordo

O MP propôs o pagamento de três salários mínimos a uma instituição. Melhem sugeriu cinco, cerca de R$ 8.105, destinados ao Retiro dos Artistas, no Rio. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e reproduzida por A Gazeta, UAI e Tupi.

A transação penal é prevista em lei para infrações de menor potencial ofensivo, com pena máxima de até dois anos. O acusado cumpre uma medida e o processo acaba sem julgamento do mérito. Não há condenação e não há admissão de culpa, segundo a Tupi e o Jornal de Brasília.

Em nota, a defesa disse que Melhem "encerra esse capítulo como sempre se declarou: inocente", segundo A Gazeta.

As decisões, por data

DataO que aconteceuFonte
2019 a 2020Denúncias se tornam públicas depois que a atriz Dani Calabresa procura o compliance da GloboJornal de Brasília
outubro de 2020A advogada Mayra Cotta afirma à Folha que as acusações eram de assédio sexualVeja
agosto de 2023Melhem vira réu numa ação sobre três das oito mulheres ouvidas no inquéritoVeja, Tupi
maio de 2025O promotor Luís Augusto Soares de Andrade pede o arquivamento por "inexistência de justa causa"; a juíza recusaA Gazeta
25 de março de 2026A juíza descarta dois dos três casos por prescrição e leva um a julgamentoVeja
24 de setembro de 2026Transação penal homologada encerra o último casoVeja, O Tempo

Os casos de Dani Calabresa e de outras seis mulheres ficaram fora da ação penal por prescrição, segundo A Gazeta, a Tupi, o Jornal de Brasília e o UAI.

Prescrição, absolvição e acordo

Em março, a Veja escreveu que Melhem foi "inocentado" em mais dois casos. O próprio texto informa o motivo: as acusações foram descartadas por prescrição de prazo.

Prescrição é o fim do prazo que o Estado tem para punir. O juiz não decide se o fato aconteceu. Nas oito denúncias, as fontes que eu li registram sete prescrições e um acordo. Não encontrei registro de sentença de absolvição no mérito, nem de condenação.

A Veja registra também que a Globo fez uma investigação interna e depois disse à Justiça que o assédio não foi comprovado.

O que ainda está aberto

Melhem responde a outro processo, por acusações de violência psicológica e perseguição contra quatro atrizes. Segundo o UAI, a Justiça do Rio marcou audiência de instrução e julgamento para 22 de outubro. A defesa contesta e afirma que os fatos já foram analisados e arquivados em outro processo.

A Gazeta registra que a 36ª Vara Criminal do Rio já arquivou acusações das atrizes que moravam no Rio, a pedido da promotora Fabíola Lovis. As fontes não deixam claro se o arquivamento e a audiência de outubro tratam dos mesmos fatos. Este ponto fica em aberto até a próxima decisão.

A resposta

O processo por assédio sexual acabou. Sete casos terminaram por prazo vencido e o último, por acordo de R$ 8.105, sem julgamento sobre o que aconteceu. A próxima data do caso é 22 de outubro.

Fontes desta materia

  1. Veja, Encerrado o processo criminal por assédio sexual contra Marcius Melhem
  2. Veja, Decisão da Justiça inocenta Melhem em mais dois casos de assédio sexual
  3. A Gazeta, Marcius Melhem aceita acordo e encerra caso de assédio sexual
  4. O Tempo, Marcius Melhem faz acordo e encerra processo de assédio sexual
  5. O Tempo, Marcius Melhem aceita acordo e encerra processo por acusação de assédio sexual
  6. Super Rádio Tupi, Marcius Melhem: entenda o acordo que encerrou o processo de assédio
  7. Jornal de Brasília, O fim do processo de Marcius Melhem
  8. UAI, Marcius Melhem aceita acordo e encerra processo por assédio sexual