O Brasil tem uma pessoa que decide se investiga o procurador-geral da República. Na verdade são dez, e uma delas não vota quando o assunto é ela mesma.
Na sexta-feira, 25 de setembro, as nove que votaram se dividiram ao meio. Deu 5 a 4. O quinto voto, o que fechou a conta, foi de Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino.
O que foi decidido
O Conselho Superior do Ministério Público Federal rejeitou a abertura de uma apuração sobre a atuação de Paulo Gonet nos processos ligados ao Banco Master (CNN, Conjur).
Em jogo estava uma pergunta objetiva: designar ou não um subprocurador-geral para investigar se Gonet cometeu alguma irregularidade (Brasil de Fato). A maioria disse não. O caso foi arquivado.
Houve uma segunda votação, e essa foi unânime. O Conselho entendeu que não tem competência para tirar Gonet dos processos do Master no Supremo. Pedido de afastamento, se houver, vai direto ao STF (Migalhas). Na prática, Gonet segue à frente das investigações (Correio Braziliense).
Gonet não votou. Declarou-se impedido por ser parte interessada (Conjur).
O placar, nome por nome
Poucos veículos publicaram a lista inteira. Está no Conjur e na Revista Oeste:
| Arquivar | Investigar |
|---|---|
| Francisco Sanseverino (relator) | Janice Ascari |
| Celso de Albuquerque Silva | Samantha Chantal Dobrowolski |
| Alexandre Camanho de Assis | José Adonis Callou de Araújo Sá |
| Hindenburgo Chateaubriand | Ana Borges Coêlho Santos |
| Nicolao Dino |
Nicolao Dino é subprocurador-geral da República e vice-presidente do Conselho (CNN). O parentesco com Flávio Dino está registrado pela Revista Oeste e pelo Correio Braziliense.
De onde veio o caso
No dia 2 de setembro, deputados federais do Novo apresentaram uma representação contra Gonet. O Conselho abriu o procedimento em 4 de setembro e designou Sanseverino como relator (CartaCapital).
A base eram mensagens que a Polícia Federal extraiu do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master. Nelas, o nome de Gonet aparece em contextos diferentes.
O que dizem as mensagens
Três trechos do relatório da PF foram descritos pela imprensa.
O advogado. Segundo a PF, o advogado Ciro Soares, que já defendeu o Banco Master, teria intermediado contatos entre Gonet e Vorcaro. Em abril de 2024, ele escreveu ao banqueiro que "Gonet é firme" e que "amizade é tudo" (CNN e Brasil de Fato).
O pedido a Moraes. Vorcaro citou Gonet em conversa com o ministro Alexandre de Moraes e pediu que ele intercedesse junto à Procuradoria-Geral a seu favor (CNN). A CartaCapital descreve o trecho assim: o banqueiro pede que alguém, que a PF suspeita ser Moraes, acione Andrei e Paulo para barrar operações contra o banco.
Londres. Em abril de 2024, Gonet foi fotografado num evento jurídico em Londres patrocinado pelo Master, com Vorcaro sentado perto (CNN e Brasil de Fato). Gonet diz que foi um encontro social, com várias autoridades presentes, e que não sabia do patrocínio (Migalhas). A CartaCapital relata que, segundo o relatório da PF, o filho de Gonet teria pedido a Vorcaro que custeasse despesas desse evento.
Gonet pediu a nulidade da investigação. O argumento: a PF teria feito diligências sem a instauração formal de um procedimento (CartaCapital).
Os argumentos de quem arquivou
O relator Sanseverino disse que as mensagens não podem ser lidas de forma isolada ou fora de contexto, sob o risco de criar uma situação artificial que distorce os fatos (CNN).
Ele destacou dois pontos. Não há mensagem trocada diretamente entre Gonet e Vorcaro. E o contato de Gonet não estava no celular do banqueiro (CNN). Sanseverino tratou Londres como um encontro social com vários convidados e registrou que os procuradores que tocam as investigações relataram ausência de interferência do procurador-geral (Conjur).
Nicolao Dino seguiu o relator. Segundo a Revista Oeste, ele perguntou se seria razoável exigir de alguém, inclusive do procurador-geral, que previsse em abril de 2024 que aquele cidadão estaria no centro de fatos criminosos dois anos depois. Segundo o Correio, afirmou que os atos da Procuradoria-Geral não indicam conduta para favorecer interesse próprio ou de terceiros.
Os argumentos de quem queria investigar
Os quatro votos vencidos não afirmaram que houve crime. Disseram que havia perguntas sem resposta (Conjur).
Janice Ascari defendeu um exame preliminar antes de arquivar e disse que os fatos pedem esclarecimento (Migalhas e Correio). A minoria queria saber mais sobre os contatos intermediados, sobre as despesas e sobre a possível participação do filho de Gonet no evento de Londres (Conjur e Migalhas).
Samantha Dobrowolski resumiu a divergência numa frase registrada pela Migalhas: "ninguém é juiz, nem o promotor da própria conduta".
O pano de fundo
A decisão fecha um setembro de crise entre as instituições que investigam o Master.
No dia 8, o ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. No dia 9, Flávio Dino mandou reintegrá-lo imediatamente, e o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário daquela semana (Migalhas).
Eu não encontrei nenhuma fonte que ligue o "Andrei" citado na mensagem de Vorcaro ao diretor da PF. Fica registrado como está no relatório: um primeiro nome.
Os números
| Item | Dado |
|---|---|
| Placar para investigar | 5 a 4 contra |
| Placar para tirar Gonet do caso | unânime contra |
| Representação do Novo | 2 de setembro |
| Abertura do procedimento | 4 de setembro |
| Decisão | 25 de setembro |
| Evento em Londres | abril de 2024 |
O que joga contra, e entra
"O irmão do Dino votou para proteger o Gonet." O parentesco é fato. A intenção, não. Nicolao votou com o relator e com outros três conselheiros, e deu a justificativa em público. Nenhum dos quatro vencidos alegou impedimento dele, segundo as reportagens que eu li.
"Então o Gonet é inocente." O Conselho decidiu não abrir apuração. Não declarou inocência de ninguém. O relator disse que não há prova direta de crime nas mensagens.
"As mensagens provam que ele ajudou o Vorcaro." As mensagens em que o nome dele aparece são conversas de terceiros: do banqueiro com o advogado e do banqueiro com Moraes. Não há, segundo o relator, mensagem entre Gonet e Vorcaro.
"O caso morreu." No Conselho, sim. Um pedido de afastamento de Gonet dos processos, se alguém fizer, vai ao Supremo (Migalhas).
A resposta
O voto que livrou Gonet de investigação foi do irmão de Flávio Dino? Foi. Nicolao Dino desempatou por 5 a 4.
E o resto da resposta também precisa entrar: o voto dele acompanhou o relator e mais três colegas, a permanência de Gonet no caso foi unânime, e os quatro vencidos pediram apuração sem acusar crime. O que ficou sem resposta é o que eles perguntaram. Quem pagou as despesas de Londres, e o que o advogado queria dizer com "amizade é tudo".
