Habeas Corpus estreou na Netflix na quarta-feira, 23 de setembro. São oito episódios. É o primeiro drama jurídico brasileiro da plataforma, segundo o Estado de Minas e a CartaCapital.
O Estado de Minas abriu o texto sobre a estreia com uma comparação: há duas novelas sobre o Judiciário no ar no Brasil. Uma é a série. A outra, segundo o jornal, é o escândalo real no Supremo Tribunal Federal, em curso desde o fim de 2025.
Marjorie Estiano, a protagonista, disse ao Estado de Minas: "Acho que o timing não poderia ser melhor."
A série
Marjorie vive Inez, professora de Direito que reúne um grupo de estudantes para investigar a condenação de um jovem que ela acredita ser inocente, segundo o Estadão. Any Gabrielly faz Marina, uma das alunas. Vladimir Brichta, Danton Mello, Natália Lage e Marisa Orth estão no elenco.
A criação é de Leonardo Moreira, Donna Oliveira e Luiz Villaça, que assina a direção geral. O caso atravessa a temporada inteira. "Ela não é episódica como as séries americanas", disse Villaça ao Brasil de Fato. "A série não entra dentro da prisão; ela está sempre da sala de visitas para fora."
O caso real por trás
A série se inspira no Innocence Project Brasil, organização sem fins lucrativos que desde 2016 investiga e tenta reverter condenações de inocentes, em parceria com a Escola de Direito da FGV em São Paulo, segundo o Estadão. A produção teve assessoria de integrantes do projeto, segundo o Omelete.
Villaça contou ao Brasil de Fato o número que mais o impressionou na pesquisa: "Nos poucos anos de vida desse projeto, mais de 9 mil pessoas já os procuraram." Pedido não é inocência comprovada. Cada caso passa por estudo antes de qualquer revisão criminal.
Sobre quem são essas pessoas, o diretor disse: "Se você pegar o maior número de casos dessas pessoas encarceradas e inocentes, te digo que 99% são pessoas de classe socioeconômica baixa e, quase sempre, negras."
A frase da atriz
Marjorie conheceu casos do projeto durante a preparação. Ao Estadão, em 23 de setembro, disse: "É ver o quanto uma instituição do Estado que se presta a ser extensiva a absolutamente todo mundo é claramente seletiva. Se dar conta disso é um horror. É um horror saber que a Justiça é para quem pode pagar por um bom advogado, não é para todo mundo."
O que joga contra, e entra
"A série é sobre o Supremo." Não é. Trata de uma instância muito menor, com delegacia, tribunal, presídio e faculdade, como descreve o Estado de Minas. A ligação com a crise do STF é a leitura do jornal e o momento da estreia.
"Os 99% são estatística oficial." São uma estimativa do diretor, em entrevista. Não encontrei o dado publicado pelo Innocence Project.
A resposta
A Netflix pôs no ar a primeira série de tribunal brasileira numa semana em que o Judiciário real ocupa o noticiário. A ficção trata de um jovem condenado e de um grupo de estudantes. O número real por trás dela são as mais de 9 mil pessoas que já procuraram o Innocence Project Brasil.
