O governo Lula zerou os impostos federais da gasolina na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, a 16 dias do segundo turno. O corte vale de 10 de outubro a 9 de novembro: começa no meio da campanha, atravessa o dia da eleição e acaba duas semanas depois. Custa R$ 5,2 bilhões por mês. Na bomba, a queda possível é de no máximo uns 24 centavos por litro.
Fonte: Ministério da Fazenda, Petrobras e Sindicombustíveis-DF, outubro de 2026.
O que o governo anunciou
O decreto zerou PIS, Cofins e Cide sobre a gasolina, que somavam R$ 0,89 por litro da gasolina pura. O pacote também ampliou a ajuda ao etanol e deu mais R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel. Quem anunciou foi o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu em março, quando Fernando Haddad saiu para disputar a eleição.
O governo não disse quanto o litro vai cair. Pela composição de preço publicada pela Petrobras, os tributos federais pesavam R$ 0,24 no litro da gasolina vendida no posto, que custava em média R$ 6,55. É o máximo que pode cair, se os postos repassarem tudo. Bruno Moretti, do Ministério do Planejamento, disse: "Nós esperamos que o setor, que o mercado faça os repasses para a bomba."
Por que só agora?
Durigan respondeu: "Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio." O governo culpa a alta do petróleo com a guerra no Irã. O petróleo subiu de verdade: o barril do Brent passou de US$ 100. Mas a guerra começou em 28 de fevereiro. O imposto zero veio em 9 de outubro.
Em julho, o mesmo ministro queria tirar o desconto que já existia. "Nessa semana, eu ia anunciar a retirada da gasolina", disse à CNN. Três meses depois, a 16 dias da urna, em vez de tirar, zerou tudo.
Até o primeiro presidente da Petrobras no governo Lula, Jean Paul Prates, apontou o calendário: "O pacote é anunciado 16 dias antes do segundo turno presidencial", disse ao jornal O Globo.
Em 2023, era "demagogia"
Em junho de 2022, o governo Bolsonaro zerou os mesmos impostos. Em fevereiro de 2023, o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, anunciou a volta deles e chamou o corte de 2022 de "medida demagógica". Disse que tinha "compromisso de recuperar receitas" perdidas "por razões demagógicas".
O imposto voltou em duas etapas, em março e julho de 2023, até chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina pura. Desde então, o litro na bomba foi de R$ 5,12, em janeiro de 2023, para R$ 6,55 em outubro de 2026: 28% mais caro, segundo os dados da ANP compilados pelo AutoPapo.
Não é só a gasolina
O imposto zero se soma a outras medidas lançadas ou pagas perto da eleição.
| Medida | Quando | O que muda |
|---|---|---|
| Bolsa Família de R$ 691 | Decreto de 17 de setembro | Pagamento de 19 a 30 de outubro; finais de NIS 1 a 5 recebem antes do segundo turno |
| Canetas emagrecedoras no SUS | Anúncio de 17 de setembro | Sem data, sem custo e sem remédio definido |
| Proibição das bets | Medida provisória de 25 de setembro | Assinada nove dias antes do primeiro turno |
| Desenrola 3.0 | Medida provisória de 25 de setembro | O desconto na dívida só chega em fevereiro de 2027 |
| Gasolina sem imposto federal | Decreto de 9 de outubro | De 10 de outubro a 9 de novembro |
Flávio Bolsonaro reagiu no mesmo dia, no Rio: "O Lula está usando a Petrobras."
O que diz a lei
A Lei das Eleições proíbe, no ano da eleição, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, salvo programas já em execução. Se a regra vale para corte de imposto, a Justiça nunca respondeu. Em março de 2022, o TSE se recusou a responder uma consulta do próprio governo Bolsonaro sobre isso. O reajuste do Bolsa Família foi validado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em 18 de setembro, como "apenas atualização dos valores". Até 10 de outubro, nenhuma ação contra o pacote da gasolina tinha chegado ao TSE.
O que joga contra, e entra
"O petróleo subiu por causa da guerra." Subiu. O barril passou de US$ 100 com o fechamento do Estreito de Ormuz. A crítica é ao calendário: a guerra é de fevereiro, o imposto zero é de 16 dias antes da eleição.
"A data era o vencimento do decreto anterior." Era. O desconto parcial vencia em 9 de outubro. O governo podia renovar como estava; escolheu zerar tudo.
"Bolsonaro fez o mesmo em 2022." Fez: zerou os mesmos impostos em junho de 2022, ano de eleição. Foi exatamente essa medida que o governo Lula chamou de demagógica em 2023.
"É temporário e compensado." O governo diz que o custo sai das receitas extras do petróleo, por uma lei aprovada em agosto. Os R$ 5,2 bilhões incluem descontos que já valiam; o custo novo é de cerca de R$ 2,65 bilhões no mês.
Perguntas rápidas
O governo zerou o imposto da gasolina?
Sim. Zerou PIS, Cofins e Cide da gasolina de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026, por decreto publicado em 9 de outubro.
Quanto a gasolina vai baixar?
O governo não disse. Os tributos federais pesavam R$ 0,24 no litro vendido no posto. É o máximo que pode cair, se os postos repassarem.
Por que é chamado de eleitoreiro?
Porque foi anunciado 16 dias antes do segundo turno e dura 30 dias, cobrindo a eleição. Em 2023, o mesmo governo chamou de demagógico o corte feito por Bolsonaro em 2022.
Quanto custa?
R$ 5,2 bilhões por mês, somando gasolina, etanol e diesel, segundo o Ministério da Fazenda.
Minha opinião
Esta parte é opinião minha, Thiago de Castro.
Em 2023, tirar imposto da gasolina era demagogia. Em outubro de 2026, a 16 dias da urna, virou responsabilidade. A gasolina subiu 28% no governo Lula, e o desconto chega só agora, por 30 dias, com data para acabar depois da eleição. Somado ao Bolsa Família pago na semana da votação, às canetas sem data e ao Desenrola que só desconta em 2027, fica difícil chamar isso de outra coisa que não medida eleitoreira, paga com dinheiro do contribuinte.
A resposta
Por que só agora e só por 30 dias? O governo diz que é a guerra. Mas a guerra é de fevereiro, o ministro queria tirar o desconto em julho, e o imposto zero veio a 16 dias do segundo turno, com prazo para acabar duas semanas depois dele.
