O Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos, registrou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026. Quebrar uma imagem dentro de uma igreja pode ser enquadrado em mais de uma lei, com pena que vai de um mês de detenção a cinco anos de reclusão, conforme o caso.
Eu fui atrás dos números depois da imagem de Santa Dulce destruída numa igreja de Salvador. Até a reportagem do Correio Braziliense de 29 de setembro, ninguém tinha sido preso, e o caso seguia com a delegacia especializada em racismo e intolerância religiosa.
Quantas denúncias o Disque 100 recebe?
| Período | Denúncias |
|---|---|
| 2023 | 1.481 |
| 2024 | 2.472 |
| jan. 2025 a jan. 2026 | 2.774 |
Fontes: Alma Preta, com dados do Disque 100 divulgados em janeiro de 2025, e SCBR News, em 21 de janeiro de 2026.
De 2023 para 2024, o salto foi de 66,8%. Em 2024, a maior parte das denúncias (74,5%) não informava a religião da vítima. Entre as que informavam, umbanda e candomblé lideram: 228 e 161 registros no último período. São Paulo teve 667 denúncias, o Rio de Janeiro 446 e Minas Gerais 323.
A maioria é discriminação (76%). Agressão física aparece em 3% dos casos.
Quantas imagens foram atacadas em setembro?
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Polícia Federal investigar, em 30 de setembro, ataques em oito cidades. Ele escreveu que chegaram ao gabinete notícias de "uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS".
A lista inclui Salvador (Santa Dulce), Santo Amaro (BA), Londrina (PR), onde imagens foram destruídas numa loja, Rio Grande (RS), na Catedral de São Pedro, Maceió (AL), Belo Horizonte, num espaço de umbanda, Cuiabá (MT), onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teve a cabeça quebrada numa capela, e Novo Progresso (PA), onde outra Aparecida foi queimada à beira da BR-163.
Os ataques a imagens de Aparecida aconteceram na mesma semana de um boato falso sobre a padroeira, que a revista já checou. Nenhuma das reportagens consultadas liga um ataque ao outro.
O que diz a lei?
São três caminhos, e o enquadramento depende da investigação.
| Lei | O que pune | Pena |
|---|---|---|
| Código Penal, art. 208 | vilipendiar publicamente objeto de culto, impedir ou perturbar culto | detenção de 1 mês a 1 ano, ou multa; mais um terço com violência |
| Lei 7.716/1989, art. 20 | praticar ou incitar discriminação por religião | reclusão de 1 a 3 anos e multa |
| Lei 7.716/1989, art. 20, § 2º-B | obstar, impedir ou usar violência contra prática religiosa | as mesmas do art. 20 |
| Lei 7.716/1989, art. 20, § 2º | o mesmo crime pelas redes sociais | reclusão de 2 a 5 anos e multa |
| Código Penal, art. 163 | destruir coisa alheia (dano) | detenção de 1 a 6 meses, ou multa |
Fonte: textos compilados no site do Planalto. Os parágrafos 2º-A e 2º-B entraram com a Lei 14.532, de 2023.
Quem quebrou a imagem de Santa Dulce?
Não se sabe. Identidade e motivação não foram divulgadas. Enquanto não houver investigação concluída, ninguém pode ser chamado de culpado, e a motivação religiosa também não está provada.
Denúncia de intolerância religiosa pode ser feita pelo Disque 100, 24 horas por dia, com ou sem identificação.
Perguntas que chegam nos comentários
Quebrar imagem de santo é crime?
Sim. O artigo 208 do Código Penal pune quem vilipendia publicamente objeto de culto, com detenção de um mês a um ano ou multa, e a pena sobe um terço se houver violência. Se houver discriminação por religião, a Lei 7.716 prevê reclusão de um a três anos e multa.
Quantas denúncias de intolerância religiosa existem no Brasil?
O Disque 100 registrou 2.774 entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, e 2.472 em 2024.
Quem investiga os ataques às imagens?
As polícias civis de cada estado e, desde 30 de setembro de 2026, a Polícia Federal, por ordem do ministro Flávio Dino, do STF, que listou oito cidades.
