A regra é a mesma nos dois anos: a Lei 9.504, no artigo 46, garante lugar no debate ao candidato de partido com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Em 2022, o PTB do Padre Kelmon tinha 10 deputados eleitos em 2018 e passou. Em 2026, o Missão de Renan Santos foi criado depois da última eleição e tem um deputado, Kim Kataguiri. Não passa.
O debate da TV Globo é nesta quinta-feira, 1º de outubro, às 21h30, o último antes do 1º turno. Eu fui ler as duas decisões do presidente do TSE desta semana e o trecho da ata da emissora citado nelas.
Como o Kelmon entrou em 2022?
Pela porta da bancada. Em 2022, a Globo convidou sete candidatos de partidos com no mínimo cinco parlamentares e sem impedimento na Justiça, segundo o Diario de Pernambuco: Lula, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Simone Tebet, Soraya Thronicke, Felipe D'Ávila e Padre Kelmon.
Kelmon nem era o candidato original. Ele era vice de Roberto Jefferson. Com a candidatura de Jefferson indeferida, o PTB o escolheu como cabeça de chapa em 1º de setembro de 2022, segundo a Wikipédia. Herdou a vaga no debate porque o PTB tinha elegido 10 deputados federais em 2018.
No debate de 29 de setembro de 2022, foi advertido várias vezes pelo mediador William Bonner por interromper os adversários. Terminou a eleição com 0,07% dos votos.
O que mudou em 2026?
| 2022 | 2026 | |
|---|---|---|
| Regra da lei | 5 parlamentares | 5 parlamentares |
| Convidados no início | 7 | 4 (Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Augusto Cury) |
| Partido do candidato fora da regra | Missão, 1 deputado | |
| Mudança pelo TSE | nenhuma | Zema incluído em 29 de setembro |
| Presença de Lula | foi | avisou que não vai |
A virada foi na terça-feira, 29 de setembro. O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, aceitou o pedido do Novo para contar a bancada atual, e não só os três deputados eleitos em 2022. O Novo provou que tinha cinco deputados filiados antes de 20 de julho de 2026. "A interpretação restritiva, que considera exclusivamente a legenda pela qual o parlamentar foi eleito, termina por projetar sobre os debates uma limitação que a Constituição estabeleceu expressamente para outras finalidades", escreveu o ministro, segundo o InfoMoney. Romeu Zema entrou.
A revista explicou a regra antiga, a da bancada eleita, em a Globo barrou um candidato. Quatro dias depois, o TSE mudou a leitura.
Por que Renan continua fora?
Porque nem pela conta nova o Missão chega a cinco. Na quarta-feira, 30, Nunes Marques negou o pedido. O partido lembrou que a ata da Globo prevê que, se alguém desistir, a emissora pode convidar o mais bem colocado na Quaest de 28 de setembro entre os que não cumprem a regra. Lula desistiu.
O ministro respondeu que a ata "não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo", segundo o Metrópoles.
O Missão foi ao Supremo com uma ADPF assinada por Kim Kataguiri, distribuída à ministra Cármen Lúcia. A ação pede que Renan entre "em igualdade de condições", segundo a CNN Brasil. A decisão era esperada para esta quinta, segundo o SBT News, e não tinha saído até o fechamento deste texto.
Na minha opinião, o caso de 2026 mostra o que a revista já disse: a lei dá o piso, e o resto é escolha. O TSE mexeu na régua para o Novo. A Globo tinha a faculdade de chamar Renan no lugar de Lula e, até agora, não chamou.
Perguntas que chegam nos comentários
Qual é a regra para participar do debate na TV?
O artigo 46 da Lei 9.504 garante a participação de candidatos de partidos com pelo menos cinco parlamentares no Congresso. Os demais podem ser convidados, a critério da emissora.
Por que o Padre Kelmon participou do debate da Globo em 2022?
Porque o PTB, partido dele, tinha 10 deputados eleitos em 2018 e cumpria a regra dos cinco parlamentares. Kelmon substituiu Roberto Jefferson, que teve a candidatura indeferida.
Por que Zema entrou no debate de 2026 e Renan Santos não?
Em 29 de setembro, o TSE aceitou contar os cinco deputados filiados ao Novo em 20 de julho de 2026. O Missão, de Renan, tem um deputado. O pedido de Renan foi negado no TSE e está no STF.
