Não. Antes do dia 25 de outubro, nada é decidido. Quem disse isso foi o próprio ministro que cuida do caso, em nota do gabinete, na quarta-feira, 7 de outubro.
O boato de que Jair Bolsonaro seria solto "a qualquer momento" correu o país nesta semana. Ele tem um fato por trás e tem um exagero. Eu separo um do outro abaixo.
Fontes: Gazeta do Povo, Metrópoles e STF.
O fato: existe um pedido no STF
No dia 25 de setembro, a defesa de Jair Bolsonaro entrou no Supremo Tribunal Federal com uma revisão criminal. É o nome do pedido para o tribunal olhar de novo um processo que já terminou.
O objetivo é anular a condenação de 27 anos e 3 meses. Um primeiro pedido tinha sido apresentado em maio. Em 24 de setembro, a defesa desistiu da liminar daquele processo e, no dia seguinte, protocolou o novo.
O que a defesa alega
- Falha na guarda das provas digitais. Um parecer técnico apresentado pela defesa aponta problemas na forma como celulares e arquivos foram guardados.
- Falta de acesso ao material completo. Os advogados dizem que não viram a íntegra do que foi usado contra ele.
- Julgamento no lugar errado. O caso foi julgado pela Primeira Turma, com cinco ministros. A defesa sustenta que deveria ter ido ao plenário.
- Suspeição do relator original. O pedido questiona a atuação do ministro Alexandre de Moraes no processo.
Quem é o relator
O relator da revisão é o ministro Kassio Nunes Marques. Foi Jair Bolsonaro quem o indicou para o STF, em 2020.
Esse detalhe explica o alarme. No dia 6 de outubro, o jornal O Tempo reproduziu reportagem da Folha de S.Paulo: o ministro avaliaria soltar Bolsonaro por liminar, sozinho, logo depois do segundo turno, e veria "exageros" na condução do caso.
A resposta do ministro
No dia seguinte, o gabinete divulgou uma nota. As duas frases que importam:
"O ministro Kassio Nunes Marques tem afirmado que não vai analisar o caso antes da eleição por considerar que isso pode interferir no processo eleitoral."
"Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente."
Ou seja: nada antes do dia 25, e nada por decisão de um ministro só.
O que ainda falta
Dois passos, nesta ordem:
- O parecer da Procuradoria-Geral da República. O processo está parado à espera dele.
- A data. Depois que o relator liberar o caso, quem marca o julgamento é o presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Só então os 11 ministros votam.
Um detalhe que o boato esquece
Jair Bolsonaro já não está em presídio. Desde março de 2026 ele cumpre a pena em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, que citou o quadro de saúde dele. A medida foi mantida depois.
O que a revisão criminal discute é a condenação inteira. Se o plenário anular, cai a pena. Se negar, tudo fica como está.
O que joga contra a leitura otimista
Para quem torce pela anulação, três cuidados:
- Revisão criminal raramente derruba condenação. É um recurso de exceção, e o tribunal que vai julgar é o mesmo que condenou.
- A condenação na Primeira Turma foi por 4 a 1. No plenário entram outros seis ministros, e ninguém sabe como votam.
- "Depois do segundo turno" pode ser muito depois. O gabinete não deu data, e a pauta depende do presidente do tribunal.
A minha leitura
Esta parte é opinião. Na esquerda, teve gente gritando que a soltura ia interferir na eleição. O ministro pensou a mesma coisa, e por isso disse não. O detalhe é que ele foi indicado por Bolsonaro e segurou o caso assim mesmo. A lei foi na frente do lado.
Se chegar no seu celular que ele sai antes da eleição, não repasse. Notícia falsa atrapalha quem você quer ajudar.
A linha do tempo
| Data | O que aconteceu |
|---|---|
| Maio de 2026 | Defesa apresenta a primeira revisão criminal |
| 24 de setembro | Defesa desiste da liminar do primeiro pedido |
| 25 de setembro | Nova revisão criminal é protocolada |
| 6 de outubro | Jornal noticia que o relator avaliava liminar |
| 7 de outubro | Gabinete diz que não analisa antes da eleição e que leva ao plenário |
| 25 de outubro | Segundo turno |
Enquanto o tribunal não decide, o que está na mesa do eleitor é o plano de governo de Flávio Bolsonaro. Eu li as 76 páginas e expliquei capítulo por capítulo, com o PDF oficial no fim.
Perguntas que chegam nos comentários
Bolsonaro pode ser solto antes do segundo turno?
Não. O gabinete do ministro Nunes Marques informou em 7 de outubro de 2026 que ele não vai analisar o caso antes da eleição.
O que é revisão criminal?
É o pedido para o tribunal reexaminar um processo que já terminou. A defesa de Bolsonaro apresentou o dela em 25 de setembro de 2026.
Quem vai decidir?
O plenário do STF, com os 11 ministros. O relator disse que não decide sozinho.
O que falta para o julgamento?
O parecer da Procuradoria-Geral da República e a marcação da data pelo presidente do STF, Edson Fachin.
Bolsonaro está preso onde?
Em casa. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar desde março de 2026, com tornozeleira eletrônica.
