Flávio Bolsonaro não tem projeto para tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A acusação dele de que "gente dentro da CNBB" ajudou a espalhar o boato também não veio com prova, e os bispos negaram por escrito no mesmo domingo.
A resposta longa tem cinco dias, dois ministros do Supremo, uma nota com protocolo e um presidente que, na TV, disse não saber se era mentira.
Onde isso começou?
Na quinta-feira, 24 de setembro, com um comentário na GloboNews que virou, nas redes, uma "proposta do Flávio". Eu contei essa parte nesta matéria sobre o autor do projeto.
O projeto que existe é o PL 2.623/2007, do então deputado Victório Galli (PMDB-MT). Restringia o título aos católicos e foi arquivado em 22 de agosto de 2008, segundo a ficha da Câmara. O nome de Flávio não aparece nele.
Quem disse o quê, e em que dia
| Dia | Quem | O que aconteceu |
|---|---|---|
| Qui, 24/09 | Humorista Antonio Tabet | Publica no X um post sobre a santa que ligava a família Bolsonaro ao boato (Gazeta do Povo) |
| Sex, 25/09 | André Mendonça, no TSE | Manda tirar o post de Tabet e conteúdos parecidos, com multa de R$ 30 mil por dia (CNN Brasil) |
| Dom, 27/09 | Lula, no Canal Livre (Band) | Diz "Eu não sei se foi fake news" (CNN Brasil) |
| Dom, 27/09 | Flávio Dino, no STF | Derruba a decisão de Mendonça e libera o post (Agência Brasil) |
| Dom, 27/09 | Flávio, em Goiânia | Acusa "gente dentro da CNBB" (Exame, CartaCapital) |
| Dom, 27/09 | CNBB | Publica nota: "A mentira não se combate com outra mentira" |
| Seg, 28/09 | Lula, em Belém | "Ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida" (GCMais) |
O que Flávio disse sobre a CNBB
Foi no domingo, 27, em Goiânia, depois de uma carreata, falando com jornalistas (Exame). A CartaCapital registrou as frases assim:
"A maior fake news da campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento para tirar ela de ser padroeira do Brasil."
"Não tem projeto. Não tem nada. E o PT, eu sei hoje, já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente dentro da CNBB."
Na mesma fala, segundo a Exame, ele chamou a decisão de Dino de "canetaço". Flávio não disse quem, dentro da CNBB, teria ajudado, e eu não encontrei nome ou documento que sustente essa parte.
O que a CNBB respondeu
Eu fui ao documento original: uma página, com número de protocolo (NUP 00000.9.005441/2026), datada de 27 de setembro de 2026 e assinada pela Assessoria de Comunicação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
A frase central: "A CNBB não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral."
A nota diz que a entidade "não integra qualquer estrutura político-partidária" e que atribuir a ela participação em desinformação, "sem fatos e provas", atinge "injustamente a instituição". Termina com a frase que foi parar em todas as manchetes: "A mentira não se combate com outra mentira."
O detalhe que quase ninguém leu: a CNBB repudia informação falsa "independentemente de sua origem ou de quem possam beneficiar ou prejudicar". A nota não defende candidato nenhum.
Na segunda, Flávio respondeu agradecendo à entidade por "confirmar que essa é uma grande fake news que foi potencializada pelo PT" (O Povo, com Agência Brasil).
E Lula?
No domingo, no Canal Livre, da Band, a jornalista Adriana Araújo perguntou: "Mas foi uma fake news, né, presidente?". Lula respondeu: "Eu não sei se foi fake news", e disse que o assunto estava forte nas redes (CNN Brasil).
Na segunda, 28, num ato de campanha em Belém, disse: "Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, principalmente as religiões de Matriz Africana. Ninguém é dono da verdade." (GCMais e Gazeta do Povo). Nas versões que eu li, ele não citou Flávio pelo nome.
A briga no Supremo
Na sexta, 25, a pedido de Flávio, o ministro André Mendonça, do TSE, mandou retirar a publicação e proibiu republicar a mesma "narrativa", sob multa de R$ 30 mil por dia (CNN Brasil). Segundo a InfoMoney, a ordem alcançou mais de mil publicações.
Tabet recorreu ao STF. No domingo, o ministro Flávio Dino derrubou a decisão e escreveu que é "impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude" que justificasse restringir a liberdade de expressão (Agência Brasil).
O que diz a lei da padroeira?
A Lei 6.802 tem dois artigos. O primeiro diz: "É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil." Foi sancionada por João Figueiredo em 30 de junho de 1980.
Quatro dias depois, em 4 de julho de 1980, o papa João Paulo II sagrou o Santuário Nacional diante de cerca de 300 mil pessoas (A12).
O título religioso é bem mais antigo que a lei. O papa Pio XI assinou o decreto que fez de Aparecida padroeira do Brasil em 16 de julho de 1930. A proclamação foi no Rio, em 31 de maio de 1931, com Getúlio Vargas presente e cerca de um milhão de pessoas (A12). A imagem tinha sido achada no rio Paraíba em 1717, por três pescadores (Estado de Minas).
Mudar uma lei federal exige outra lei, votada pelo Congresso. E o título dado pelo papa não depende de lei nenhuma.
Aparecida já esteve em outras eleições
Lula, no Canal Livre, lembrou que "já teve gente da religião evangélica que um dia chutou Nossa Senhora Aparecida". Foi em 12 de outubro de 1995: o pastor Sérgio Von Helder, da Igreja Universal, chutou e socou uma imagem da santa ao vivo na TV Record. A CNBB e o presidente Fernando Henrique Cardoso condenaram, e Edir Macedo pediu perdão aos católicos (Estado de Minas).
Em 12 de outubro de 2021, o arcebispo de Aparecida, dom Orlando Brandes, disse na missa da padroeira: "Pátria amada não pode ser pátria armada" (Diário do Nordeste).
Em 12 de outubro de 2022, entre os dois turnos, Jair Bolsonaro foi à missa no Santuário. Apoiadores vaiaram o arcebispo e hostilizaram jornalistas. A CNBB divulgou nota dizendo que "a manipulação religiosa sempre desvirtua os valores do Evangelho" (Correio Braziliense).
Em 2026, o 12 de outubro cai oito dias depois do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
O que joga contra, e entra
"A CNBB ajudou, sim." É a acusação de Flávio. A CNBB negou em nota com protocolo. Até esta publicação, eu não vi prova pública, nome ou post que ligue a entidade ao boato.
"Foi o PT que espalhou." É afirmação da campanha de Flávio. Alckmin publicou sobre o tema no dia 25 (Metrópoles), mas quem postou primeiro a ligação com Flávio eu não consegui confirmar.
"Lula espalhou fake news." O que está gravado é Lula dizendo, depois de corrigido, que não sabia se era falso.
"Dino liberou mentira." Dino liberou um post, com o argumento de que não havia certeza de ilicitude para restringir a expressão. A decisão não diz que o boato é verdadeiro.
"O projeto pode voltar." O PL 2.623/2007 está arquivado desde 2008, e nenhuma das reportagens que eu li registra pedido para desarquivar.
A resposta
É falso que Flávio Bolsonaro tenha projeto para tirar o título de Nossa Senhora Aparecida. É verdade que um projeto de 2007, de outro autor, existiu e foi arquivado. A acusação de que a CNBB ajudou no boato não tem prova pública. E o título de padroeira foi dado por um papa em 1930, cinquenta anos antes da lei que criou o feriado.
Perguntas que chegam nos comentários
Flávio Bolsonaro quer tirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida?
Não há projeto dele. O único sobre o tema é o PL 2.623/2007, de Victório Galli, arquivado em 2008.
A CNBB espalhou o boato?
Flávio disse que sim, em 27 de setembro, sem apresentar prova. A CNBB negou no mesmo dia, em nota com protocolo.
O que Lula disse sobre Nossa Senhora Aparecida?
No dia 27, na Band, disse "Eu não sei se foi fake news". No dia 28, em Belém, disse que "ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida" enquanto for presidente.
Um presidente pode tirar o título de padroeira?
O feriado e o título constam da Lei 6.802/1980, que só muda por outra lei aprovada no Congresso. O título religioso vem de um decreto do papa Pio XI, de 1930.
