Terça-feira, 22 de setembro. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, deu duas decisões provisórias. Cada uma atingiu um dos dois primeiros colocados das pesquisas.
O vídeo de Lula
Lula gravou um vídeo em 3 de setembro, no Palácio da Alvorada, sobre o caso Master. Nele, diz que o povo espera que o presidente do Supremo e o procurador-geral conduzam o caso com integridade, segundo O Tempo. O vídeo foi ao YouTube, Instagram, Facebook e X (CNN).
Flávio Bolsonaro pediu a retirada. A tese: uso de bem público em campanha (O Tempo).
O ministro concordou em caráter provisório. Para ele, o cenário não era neutro. Aparecem ao fundo a bandeira nacional, o estandarte presidencial e outros elementos ligados ao cargo (CNN e SBT News). A resolução do TSE exige ambiente neutro para gravação feita em residência oficial.
A decisão manda:
- tirar o vídeo do ar em 24 horas;
- não usar o material no horário eleitoral gratuito;
- a Presidência, a Secom e o Gabinete de Segurança informarem em 5 dias quem trabalhou na gravação, com quais equipamentos, e se o custo foi da campanha ou do governo (CNN e O Tempo).
Lula e o vice, Geraldo Alckmin, têm 5 dias para se defender (CNN).
O vídeo de Flávio
No mesmo dia, o mesmo ministro mandou Flávio apagar em 24 horas uma animação chamada "Missão: localizar Lulinha". Flávio aparece como piloto de caça procurando Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente. O vídeo usa versões alteradas digitalmente de Lula e da primeira-dama, Janja, e associa o filho a supostas irregularidades no INSS (Jornal de Brasília).
O pedido foi da Federação Brasil da Esperança, de PT, PCdoB e PV. O vídeo trazia aviso de que era manipulação digital. Não adiantou. O Jornal de Brasília registrou a frase do ministro: "o aviso sobre manipulação digital não afasta o veto ao uso de deepfake na propaganda eleitoral".
Se o conteúdo voltar, há multa. O Instagram tem de informar ao tribunal se cumpriu a ordem (Brasil em Folhas).
Não foi a primeira
Em 30 de agosto, a ministra Estela Aranha já tinha suspendido uma propaganda de Lula que apresentava um suposto currículo de Flávio. Para ela, a peça podia induzir o eleitor a erro sobre a existência e o significado dos fatos apresentados (Gazeta do Povo).
O que joga contra, e entra
"O TSE está do lado de um deles." No mesmo dia, o mesmo ministro decidiu contra os dois.
"Está decidido." São decisões provisórias. O plenário do TSE ainda vai julgar os dois casos (SBT News e Brasil em Folhas).
A resposta
O TSE mandou Lula e Flávio apagarem vídeos no mesmo dia. O de Lula caiu pelo cenário, com símbolos da Presidência. O de Flávio caiu pela técnica: deepfake é proibido mesmo quando vem com aviso. Os dois casos ainda vão ao plenário.
