O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu no sábado, 10 de outubro de 2026, uma propaganda da campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro e o vice dele, Alfredo Gaspar (PL-AL). A peça chamava a chapa de "dupla dos escândalos". Na sexta-feira, 9, a Justiça de Alagoas tinha condenado a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) a pagar R$ 50 mil a Gaspar por tê-lo acusado sem prova.
O que a propaganda dizia?
A peça foi ao ar no primeiro dia do horário eleitoral do segundo turno. Apresentava Lula e Alckmin como a "dupla da experiência" e Flávio e Gaspar como a "dupla dos escândalos". Ligava Flávio a uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro. Ligava Gaspar a um pedido de investigação por estupro de uma menina de 13 anos.
Por que o TSE mandou tirar do ar?
Kassio usou o trecho da lei eleitoral que proíbe propaganda que calunie, difame ou injurie alguém. Em palavra de rua: acusar sem base ou manchar o nome de alguém na TV.
No caso de Gaspar, a peça não contava que a apuração já tinha sido arquivada pelo Supremo em 6 de outubro, antes de a propaganda estrear. Kassio escreveu que "a omissão do arquivamento, combinada com a exibição de manchete pretérita como se atual fosse", faz o eleitor acreditar que a investigação continua.
No caso de Flávio, o ministro viu um descompasso: a tela mostrava uma manchete sobre um assunto, e a voz falava em corrupção e lavagem de dinheiro. Para ele, a mistura dá aparência de prova a uma acusação e pode enganar o eleitor.
A decisão é liminar, ou seja, provisória, e vale até o plenário julgar.
O que aconteceu com a acusação contra Gaspar?
Em março de 2026, durante a CPMI do INSS, da qual Gaspar era relator, Soraya Thronicke e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrevista coletiva com a acusação. Em 6 de outubro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou o caso a pedido da Procuradoria-Geral da República, porque as diligências não confirmaram os fatos.
Por que Soraya foi condenada?
Na sexta-feira, 9 de outubro, o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, da 3ª Vara Cível de Maceió, mandou Soraya pagar R$ 50 mil por danos morais a Gaspar, mais as custas e 10% de honorários.
| Ponto | O que o juiz escreveu |
|---|---|
| A acusação | "não veio acompanhada de elementos objetivos suficientes para lhe conferir plausibilidade" |
| A imunidade de senadora | "A prerrogativa parlamentar não dispensa o dever de observância dos direitos fundamentais de terceiros" |
| O valor | levou em conta "a gravidade objetiva da ofensa" e a repercussão pública |
Para o juiz, a fala passou da crítica política e a imunidade não a protegia. A decisão é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Soraya não foi reeleita em 4 de outubro e deixa o Senado em 31 de janeiro de 2027.
Minha opinião
Esta parte é opinião minha, Thiago de Castro.
Em dois dias, a Justiça de Alagoas condenou quem fez a acusação, e o TSE tirou do ar quem a repetiu sem contar o fim da história. A campanha de Lula pôs na TV um caso que o Supremo já tinha arquivado. Quem precisa esconder o fim da história para fazer propaganda está pedindo voto com meia verdade.
Perguntas que chegam nos comentários
A propaganda de Lula contra Flávio e Gaspar foi proibida?
Sim. Em 10 de outubro de 2026, o ministro Kassio Nunes Marques suspendeu a peça por liminar. O plenário do TSE ainda vai julgar.
Por quê?
Segundo o ministro, a peça omitia que o caso contra Gaspar foi arquivado pelo STF em 6 de outubro e misturava manchete e áudio de um jeito que pode enganar o eleitor.
Quanto Soraya Thronicke tem de pagar?
R$ 50 mil por danos morais, mais custas e honorários de 10%, pela sentença de 9 de outubro de 2026 da 3ª Vara Cível de Maceió. Cabe recurso.
O caso contra Gaspar foi arquivado?
Sim. O ministro Gilmar Mendes, do STF, arquivou em 6 de outubro de 2026, a pedido da PGR.
