Fim do mês, pacote de dados no zero. O celular ainda abre o WhatsApp e o Instagram. O site de notícias não abre. O site do TSE, fora do pacote grátis, também não.
É esse cenário, na véspera da eleição, que chegou ao Supremo Tribunal Federal.
O pedido
O Partido Verde (PV) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entraram com uma ação no STF, a ADPF 1355. Pedem que a internet móvel não seja bloqueada nas 72 horas antes e nas 24 horas depois de cada turno das eleições de 2026, mesmo para quem já gastou a franquia.
O primeiro turno é em 4 de outubro. O segundo, se houver, em 25 de outubro.
Em 24 de setembro, o ministro Cristiano Zanin deu 48 horas para a Anatel, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestarem. TSE e o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) foram notificados e podem responder. Da Anatel, Zanin pediu dados técnicos e de custo.
Para justificar a pressa, Zanin citou a relevância do tema, a proximidade do primeiro turno e o fato de as medidas atingirem operadoras que não são parte do processo, segundo a Agência Brasil.
O nó: o "zero rating"
O nome técnico do problema é zero rating. É o acordo comercial em que a operadora deixa alguns aplicativos funcionando de graça, mesmo sem franquia. Os mais comuns são WhatsApp e Instagram.
A ação diz que, quando o pacote acaba, a navegação geral é bloqueada e só os aplicativos patrocinados continuam. Para o eleitor, isso significa receber corrente política no WhatsApp e não conseguir abrir uma página para conferir.
A Mobile Time dá o tamanho do público exposto: 66% da população usa plano pré-pago, o tipo de plano que corta a navegação quando os dados acabam e não há recarga.
O que ainda não se sabe
A decisão ainda não obriga ninguém a nada. A TeleSíntese registra que, por enquanto, Zanin só está colhendo informações antes de decidir o pedido de liminar.
A Anatel não quis comentar à Mobile Time. A Conexis, que representa Claro, Vivo, TIM, Algar e Sercomtel, não respondeu até a publicação daquela reportagem. Até a manhã de 26 de setembro, eu não encontrei a resposta da Anatel ao STF publicada em nenhum veículo.
O que você faz se o pedido não passar
Três providências simples para a semana da eleição.
- Guarde crédito para os dias 1º a 5 de outubro. Se o pacote estiver no fim, recarregue antes.
- Consulte seu local de votação com antecedência, enquanto ainda tem dados ou Wi-Fi.
- Recebeu algo sobre a eleição pelo WhatsApp e não consegue abrir outra fonte? Não repasse. Espere até conseguir conferir.
A resposta
O WhatsApp continua funcionando quando o pacote acaba porque a operadora fez acordo com a dona do aplicativo. O resto da internet para. A ação no STF quer que, nos dias da eleição, nada pare. A palavra final depende da resposta da Anatel e da decisão de Zanin, que podem sair antes do dia 4.
