Augusto Cury (Avante) responde à pergunta da governabilidade com três peças: um primeiro-ministro escolhido pela maioria do Congresso, um pacto entre Executivo, Legislativo e Supremo convocado logo no início do governo, e ministros escolhidos por critério técnico, sem troca de cargo. O Avante tem cinco deputados federais e um senador, segundo o g1.
Eu fui ler o plano de governo registrado no TSE e quatro entrevistas. As frases estão abaixo, com data e fonte.
O que diz o plano de governo?
O capítulo 16, "Reforma política e institucional", abre com o semipresidencialismo. O texto propõe um modelo "no qual o Presidente da República compartilha a condução do governo com um Primeiro-Ministro escolhido a partir da maioria parlamentar" (página 60).
Na página 63, a mudança aparece como a primeira de "três grandes reformas". O presidente fica com as funções de Estado. O primeiro-ministro conduz a administração, "apoiado pela maioria parlamentar", e "dependerá da confiança da maioria parlamentar para permanecer no cargo". Se perder essa confiança, sai "sem submeter o país a prolongadas crises institucionais".
O mesmo capítulo pede cláusula de desempenho mais rigorosa para reduzir a fragmentação partidária.
O que ele disse nas entrevistas?
Sobre o Congresso, ao Metrópoles, em 17 de agosto: "Nós já somos um país parlamentarista de fato, mas não de direito. O parlamento já tem muito poder. Se ele já tem muito poder, então, que ele possa também ter a responsabilidade de chancelar um primeiro-ministro", segundo o g1. Na mesma entrevista, disse que quer um pacto nacional ouvindo inclusive adversários, como Ronaldo Caiado e Romeu Zema.
Sobre quem seria o primeiro-ministro: "Eu gosto muito do Tarcísio e acho que deveria ter alguém no nível dele para ser um primeiro-ministro", disse Cury, segundo o g1.
Sobre o Centrão, na sabatina de O Globo, Valor e CBN, em 28 de agosto: chamou o bloco de "um fator de equilíbrio" que evita que o país vire "uma Venezuela". E resumiu a lógica do primeiro-ministro: "Se tem o bônus, vamos dar o ônus. Se o primeiro-ministro for impopular e corrupto, recebe uma moção de desconfiança e cai."
Sobre cargos, na Jovem Pan, em 7 de setembro: disse que não pretende negociar cargos para formar governo e que os ministros serão escolhidos por critério técnico, segundo a Gazeta do Povo.
Sobre a primeira semana, no Flow Podcast, em 16 de setembro: disse que vai provocar o Congresso logo no início a discutir mandato de oito anos para ministros do STF, e que chamaria líderes partidários e o presidente do Supremo, Edson Fachin, para "pacificar" a relação entre os Poderes, segundo o Estadão.
A ideia tem apoio fora da campanha?
Tem. O ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador Eduardo Leite e o ministro do STF Gilmar Mendes já defenderam o semipresidencialismo, segundo o R7. A mudança exige emenda constitucional. A conta dos votos está em nunca foi político: defeito ou motivo?.
O argumento de Cury tem número por trás. O Congresso já decide dezenas de bilhões do Orçamento por emendas, como mostrou a revista em emendas Pix. A proposta dele é dar a esse poder uma responsabilidade com nome e sobrenome.
Na minha opinião, é uma resposta franca sobre governabilidade. Cury não promete uma maioria que não tem. Ele diz que o Congresso já manda e propõe que responda pelo que manda.
Perguntas que chegam nos comentários
Augusto Cury tem maioria no Congresso?
Não. O Avante tem cinco deputados federais e um senador, segundo o g1. Cury propõe governar com um pacto entre os Poderes e com um primeiro-ministro apoiado pela maioria do Congresso.
O que é o semipresidencialismo proposto por Cury?
Um sistema em que o presidente cuida das funções de Estado e um primeiro-ministro, escolhido a partir da maioria parlamentar, conduz a administração. Está na página 60 do plano de governo registrado no TSE.
Cury vai negociar cargos com o Centrão?
Ele disse na Jovem Pan, em 7 de setembro, que não pretende negociar cargos e que vai escolher ministros por critério técnico. Na sabatina de O Globo, chamou o Centrão de "fator de equilíbrio".
